Este website é oferecido ao usuário pelas empresas da PepsiCo no Brasil ("PepsiCo"). Você encontrará uma lista completa de todas as empresas da PepsiCo no anexo I, com relação às quais este Termo é aplicável. Para saber mais sobre a PepsiCo no Brasil, visite www.pepsico.com.br.
A plataforma JOY (doravante designada por "JOY " ou apenas “Plataforma”) é um website detido e gerido pela PepsiCo, que consolida algumas das atividades promocionais de suas marcas numa Plataforma centralizada.
Ao criar uma conta na Plataforma através do formulário de registro os usuários terão a oportunidade de participar de algumas de nossas promoções comerciais, sendo que deverá ler e aceitar os regulamentos de cada uma das promoções para obter informações completas e conhecer os requisitos específicos de participação. Os usuários também poderão se informar sobre as novidades das marcas, bem como registrar-se para receber informações de marketing adicionais.
A PepsiCo mantém esta Plataforma para entretenimento, informação, educação e comunicação pessoal com os usuários. A permissão para que se faça o download do material exibido na Plataforma é concedida tão somente para uso pessoal, não-comercial, desde que mantidas as ressalvas e notícias de direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual contidos nos materiais. Não é permitido distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reenviar ou usar o conteúdo da Plataforma com finalidades públicas ou comerciais, o que inclui texto, imagens, áudio ou vídeo, sem a permissão escrita da PepsiCo. Toda reprodução integral ou parcial de qualquer link ou "framing" (enquadramento) das páginas da Plataforma deve também ser previamente autorizada pela PepsiCo.
O usuário deve assumir que tudo que vê ou lê na Plataforma está protegido por direitos autorais, a menos que de outra forma expressamente observado, e só pode ser usado conforme previsto nestes Termos e Condições, ou em eventual texto que se encontre na Plataforma, desde que com permissão escrita da PepsiCo.
A PepsiCo reserva-se o direito de excluir os usuários das ações da Plataforma se estes tentarem criar várias contas simultaneamente. O endereço de e-mail fornecido pelo usuário é atribuído uma vez e só pode ser utilizado por um único usuário.
A PepsiCo envida todos os esforços para incluir informações precisas e atualizadas na Plataforma, podendo, porém, proceder a atualizações, retificações ou correções sempre que verificar tal necessidade.
A PepsiCo não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pelo conteúdo de terceiros nesta plataforma. Se a PepsiCo tiver conhecimento de uma infração específica, removerá imediatamente o referido conteúdo.
A PepsiCo reserva-se o direito de interromper o funcionamento desta Plataforma a qualquer momento e, posteriormente, de excluir todos os dados armazenados do usuário, bem como dos conteúdos publicados. A Pepsico será responsabilizada apenas nos casos previstos expressamente na legislação em vigor e em que não seja permitida a renúncia a direitos. Com exceção destes casos, a PepsiCo não será responsável inclusive, mas não se limitando a eventuais danos causados quando do acesso à Plataforma, ou de sua utilização, que decorram de caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva do usuário ou de terceiros, e demais hipóteses previstas em legislação. Qualquer material veiculado nesta Plataforma está sujeito a alterações sem aviso prévio.
Toda comunicação, ou todo material transmitido pelo usuário para a Plataforma, por email, ou qualquer outra forma, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões ou similares, serão tratados como não-confidenciais e não-protegidos por direitos de propriedade. A exceção dos casos em que houver vedação legal, tudo que o usuário transmitir ou enviar poderá ser usado pela PepsiCo ou suas associadas com qualquer finalidade, incluindo, porém sem limitação, reprodução, exibição, transmissão, publicação, radiodifusão e correio. Além disso, a PepsiCo está liberada para utilizar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em toda comunicação enviada pelo usuário à Plataforma com qualquer finalidade, incluindo, porém sem limitação, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos utilizando tais informações. Além disso, a PepsiCo tem o direito de editar, encurtar e partilhar o conteúdo publicado pelo usuário, inclusive por meio de Inteligência Artificial, se assim optar, e sem a necessidade de autorização prévia por parte do usuário.
Imagens de pessoas ou lugares exibidos na Plataforma, ou são de titularidade da PepsiCo ou são utilizadas pela PepsiCo com permissão. O uso dessas imagens por usuários, ou por qualquer pessoa autorizada por qualquer usuário, é proibido, a menos que, especificamente permitido por estes Termos e Condições ou com permissão específica prevista na Plataforma, ou concedida formalmente pelos representantes legais da empresa. Toda utilização não autorizada das imagens podem violar as leis de direitos autorais, leis de marcas comerciais, leis de privacidade e publicidade, e comunicados, regulamentos e estatutos.
Todas e quaisquer marcas, logomarcas, nomes e logotipos (coletivamente denominadas "Marcas Comerciais") exibidas na Plataforma são Marcas Comerciais registradas ou nãoregistradas da PepsiCo, de alguma das empresas do Grupo PepsiCo, ou de terceiros. Nada contido na Plataforma deve ser interpretado como concessão, por inferência, ou caducidade, ou qualquer outra forma, de licença ou direito de uso de qualquer Marca Comercial exibida na Plataforma sem permissão escrita de PepsiCo, ou de terceiro que tiver a titularidade das Marcas Comerciais exibidas na Plataforma. O uso indevido que você fizer das Marcas Comerciais exibidas na Plataforma, ou de qualquer outro conteúdo da Plataforma, com exceção do previsto nestes Termos e Condições, é estritamente proibido. Você também está avisado de que a PepsiCo vai defender seus direitos de propriedade intelectual no mais pleno alcance da lei, inclusive por meio de processo criminal.
A PepsiCo não necessariamente reexaminou todos os sites ligados à sua Plataforma e, portanto, não é responsável pelo conteúdo de nenhuma página off-site ou link a outros sites. A visita a todos os outros sites é risco do usuário.
Embora a PepsiCo possa, de tempos em tempos, monitorar ou reexaminar eventuais discussões, chats, correios, transmissões, boletins e outros na Plataforma, a PepsiCo não tem qualquer obrigação de assim proceder e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de quaisquer dessas locações nem por qualquer erro, difamação, calúnia, injúria, omissão, mentira, obscenidade, pornografia, blasfêmia, perigo, ilegalidade, ameaças, abusos, ofensas, inexatidão ou qualquer outra forma censurável e/ou reprimida pelo censo comum contidos em quaisquer das informações constantes dessas locações na Plataforma. Muito importante ressaltar que o usuário está proibido de enviar ou transmitir material ilegal, ameaçador, injurioso, difamatório, obsceno, escandaloso, excitante, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou encorajar uma conduta que seja considerada ofensa criminal, dê origem à responsabilidade civil ou de alguma forma viole qualquer lei. Você será pessoalmente responsável por quaisquer danos causados a terceiros e à PepsiCo, bem como pelo pagamento de qualquer indenização em função do envio de material ilegal para a Plataforma. A PepsiCo cooperará plenamente com todas as autoridades legais ou mandados judiciais solicitando ou orientando a identificação das pessoas que estejam envolvidas, ou efetivamente enviando tais informações ou materiais.
A PepsiCo compromete-se ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e de outras legislações aplicáveis em matéria de proteção de dados no âmbito das presentes condições gerais.
Os dados pessoais dos usuários, necessários para a gestão da relação, serão coletados com o único objetivo de gerir a relação entre as partes. Os direitos de acesso, correção, confirmação, revogação, eliminação, oposição e portabilidade podem ser exercidos. Para obter mais informações sobre a proteção de dados pessoais, consulte o Aviso de Privacidade para Consumidores da PepsiCo em https://www.pepsico.com.br/juridico/lgpd---politica-de-privacidade-para-consumidores
A PepsiCo pode, em qualquer época, revisar estes Termos e Condições os atualizando, assim como também pode, em qualquer época, fazer alterações no conteúdo ou em qualquer link. O usuário estará vinculado a essas revisões e, portanto, deve visitar periodicamente esta página para rever os Termos e Condições aos quais está sujeito. Se o usuário não concordar com a versão mais recente destes Termos e Condições, não deve continuar a utilizar a Plataforma. A data das revisões mais recentes aparecerá na parte inferior desta página.
Esta Plataforma é otimizada para os navegadores Google Chrome, Microsoft Edge e Safari em suas versões mais recentes. Recomendamos o uso de dispositivos móveis com iOS 14+ ou Android atualizados, com no mínimo 2 GB de RAM (mobile) ou 4 GB (desktop), resolução mínima de 360x640 pixels e conexão de internet com velocidade mínima de 5 Mbps. O funcionamento pleno da Plataforma pode ser comprometido em dispositivos ou navegadores desatualizados ou em desacordo com as recomendações acima.
A Plataforma é dirigida exclusivamente para os consumidores e usuários domiciliados e residentes no Brasil.
Fica eleito o foro central da cidade de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas desse contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última alteração: 21.05.2025